IPVA ficará até 13% mais barato em 2010

IPVA ficará até 13% mais barato em 2010
Fonte: Publicada em 19/09/2009 às 20:28 - Bernardo Moura - Extra

A crise internacional passou como uma "marolinha" e já faz parte do passado, segundo os indicadores
da economia brasileira. De quebra, a turbulência financeira ainda deve deixar um bom legado para os
mo$. Com as desonerações fiscais promovidas pelo governo para conter possíveis efeitos da crise, os
valores de mercado dos automóveis novos e usados caíram. O resultado disso deve se traduzir num
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em média 13% mais barato em 2010.

A estimativa é da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), que formula as tabelas de valor
venal (de avaliação) para o cálculo do IPVA em 24 estados. Segundo João Alves, coordenador técnico da
Fipe, a desvalorização desencadeada após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI)
impactará o IPVA 2010.

No Rio, o tributo é calculado a partir da extração da alíquota - que muda dependendo do porte do
veículo ou do combustível usado - sobre o valor de mercado apurado pela Fipe. A Secretaria estadual de
Fazenda não prevê alterações nos percentuais de hoje.

Acompanhado por especialistas, o EXTRA calculou os prováveis custos do IPVA dos 20 veículos mais
vendidos no país, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave),
com base na tabela da Fipe de setembro. No cálculo oficial do tributo, vale a listagem de outubro. A
maior redução entre os carros foi observada no Ford KA 1.6 2003 (-14,7%). Se, neste ano, o dono deste
veículo pagou R$ 799,12 de IPVA, ele poderá arcar com R$ 756,28 em 2010. Os valores não consideram
as taxas do Detran-RJ nem o seguro obrigatório.


Neste ano, imposto já foi contestado

Inquérito tramita com dificuldades

O motivo que hoje conduz à queda do custo do IPVA foi o mesmo que suscitou uma disputa entre o
Ministério Público (MP) do Rio e a Secretaria estadual de Fazenda, no início do ano. Um inquérito da
Promotoria de Defesa do Consumidor questionou o uso da tabela Fipe de outubro de 2008 no cálculo do
imposto - que acabou ficando defasada após a crise. Em janeiro de 2009, os carros já estavam
desvalorizados em decorrência do abalo financeiro, mas o IPVA tinha sido calculado sobre um valor de
avaliação maior.

No inquérito, o MP reivindica a revisão da tabela de valores do mercado automotivo, por conta do
descompasso com o que era cobrado de IPVA, em janeiro de 2008. Hoje, essa desvalorização foi
agravada pelas reduções de IPI aplicadas este ano aos carros 0km.
O MP também instaurou um procedimento para tentar reduzir a alíquota dos veículos flex - de 4% para
2%. Para o promotor Rodrigo Terra, esses carros devem pagar o mesmo percentual dos movidos a
álcool. Hoje, são equiparados aos que rodam só com gasolina.
Na queda de braço, porém, o governo estadual tem levado a melhor. Uma medida provisória editada
em 2002 impede o julgamento de ações coletivas que questionem tributos. Esses processos podem ser
instaurados apenas individualmente - o que emperra a tramitação dos inquéritos do MP relativos ao
IPVA.

Veja quanto poderá ser o IPVA do seu veículo na edição do jornal Extra deste domingo.